Publicada no Diário de República, 1.ª Série, n.º 223, de 16 de novembro de 2020, a Lei n.º 72/2020 procede à primeira alteração ao Código do Procedimento Administrativo  e  estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos, com produção de efeitos até 30 de junho de 2021.  Este regime transitório aplica-se à atividade de quaisquer …

A 27 de fevereiro, o concelho de Torres Vedras registava 140 casos ativos de infeção por SARS-CoV-2, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Existiam 65 casos suspeitos a aguardar os resultados laboratoriais e 352 contactos sob vigilância ativa das autoridades de saúde. O Concelho apresentou três novos casos confirmados e 25 …

O Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes defendeu hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), documento que se encontra em discussão pública, e será executado até 2026, deve incluir alguns investimentos estratégicos para a região, nomeadamente a implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego. Este investimento, que está já no terreno …

Na reunião do passado dia 25 de fevereiro, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou o projeto e a abertura de concurso público para a empreitada de remodelação da Estrada Municipal – Rio de Moinhos, uma intervenção que dará resposta aos anseios da população no acesso à aldeia. Recorde-se que esta via regista um …

O Município de Vieira do Minho continua apostado em erradicar a vespa asiática do seu território, o exemplo disso foi a redução da incidência em mais de 50% de ninhos da vespa Velutina no concelho em 2020. Para tal tem no terreno uma equipa apetrechada com o material e o formação necessária para eliminar os …

Um total de 400 cidadãos, entre maiores de 80 anos e maiores de 50 anos com certas patologias associadas (doença coronária, insuficiência cardíaca, insuficiência renal e doença pulmonar obstrutiva crónica) foram vacinados contra a COVID-19 na primeira semana em que este processo decorreu em Baião. A vacinação em Baião começou no dia 23 de fevereiro …

O coração da cidade está vivo e em movimento! Ao todo, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim já investiu mais de dois milhões de euros no Bairro da Matriz (2.423.851 €), valorizando o nosso património, melhorando 17 arruamentos e requalificando um total de área de 14.115,00 m2.  Este investimento decorre da preocupação do Presidente da Câmara em tornar a …

No concelho do Bombarral foram ontem registados mais 5 casos ativos de COVID-19 e 9 recuperados. Assim, à data de ontem, registavam-se 569 casos confirmados, 50 casos ativos, 497 recuperados e 22 óbitos. A Proteção Civil do Bombarral apela para que sejam cumpridas todas as recomendações da Direção-Geral da Saúde e das demais autoridades. Em …

Aproxima-se o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, todos os anos assinalado em abril pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com muitas e diversificadas iniciativas com vista a alertar a sociedade para este problema que atinge tantas crianças/jovens. As atividades do mês de abril estão associadas à Campanha do Laço Azul e, …

Consulte o Briefing Diário (dia 28 de fevereiro) da Situação Epidemiológica do Município de Santarém no âmbito do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho. Clique aqui para consultar o Briefing Diário Notícia publicada pelo Municipio de Santarém