Presidente da Câmara Municipal em representação portuguesa no Comité das Regiões da União Europeia

Na reunião do executivo realizada ontem, Luís Diamantino, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, começou por informar os Vereadores da razão por que presidia à reunião. O Presidente da autarquia, Aires Pereira, encontra-se em Bruxelas, em representação dos autarcas portugueses na Reunião Plenária do Comité das Regiões Europeu, organismo da União Europeia.

Portugal tem nesse organismo, de relevante importância para a definição das políticas regionais europeias, uma representação, constituída por autarcas e representantes dos governos regionais, que visa debater políticas e adotar pareceres sobre a legislação da União Europeia, de acordo com os interesses do poder local português.


O executivo aprovou a proposta de ratificação da abertura de concurso limitado por prévia qualificação para a adjudicação da obra da Arena da Póvoa de Varzim, determinada em Assembleia Municipal, no passado dia 28 de novembro. Luís Diamantino confirmou que um número elevado de “grandes empresas portuguesas já concorreram”, o que demonstra que “há um grande interesse à volta desta obra”.

As propostas de ratificação da abertura de concursos públicos para adjudicação da Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos e Prestação de Serviços de Recolha Multimaterial em Ecopontos e Porta a Porta (residencial e não residencial) na <a target="_blank"
href="http://www.municipiosefreguesias.pt/municipio/207/Povoa de Varzim">Póvoa de Varzim foram igualmente aprovadas.

A Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2020, fixada em 0,25%, foi aprovada, assim como a fixação de Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis e percentagem de IRS pretendida a título de participação variável neste imposto.

O executivo atribuiu ainda um montante de 4.900€ para o Laúndos em Movimento e estipulou o preço do Boletim Cultural, que será lançado no próximo dia 11 de dezembro, às 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O custo base de cada exemplar será de 12€, sendo de 10€ para assinantes.


Notícia
publicada pelo Municipio de Póvoa de Varzim






Ajude a divulgar!
Partilhe esta notícia no


Ou dê o seu like!