A iniciativa, promovida pela Assembleia Municipal de Loures, juntou, no dia 11 de fevereiro, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, dirigentes associativos e autarcas com o objetivo de debater as interligações e as interdependências entre as autarquias e o associativismo. Movimento(s) associativo(s) e autarquia(s): dois poderes locais? foi a questão que se impôs e à qual se tentou dar resposta ao longo de todo o dia. Cultura e desporto como fatores de inclusão e igualdade de oportunidades, legislação associativa, movimentos associativos e o papel do Estado foram alguns dos temas abordados. Destaque para o tema do papel do Estado junto das associações e coletividades, onde Bruno Simão, presidente da Comissão de Assuntos Sociais na Assembleia Municipal de Loures, moderou um painel em que participou a vereadora da Câmara de Loures com o pelouro da Coesão Social. Maria Eugénia Coelho chamou a atenção para as associações formadas após o 25 de Abril,
como as associações de estudantes, moradores ou até mesmo as associações de pais “que determinaram também o rumo da nossa democracia”. A vereadora destacou as associações de reformados que, ao longo destes 40 anos de Poder Local Democrático, “têm assumido um papel muito importante na reivindicação dos seus direitos e na procura de respostas para questões que têm a ver com a dignidade das reformas, a saúde e a solidão”. Contudo, Maria Eugénia Coelho alertou para o facto de algumas dessas associações estarem “a alterar profundamente, o objeto da sua existência” porque o “Estado aproveitou-se do movimento associativo para encontrar as respostas que não consegue dar”. “As associações de reformados quase se reduzem a um prestador de serviços”. Município terá Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo O vice-presidente da Câmara de Loures – convidado do quarto painel moderado por Nelson Batista, presidente da Junta de Freguesia de
Lousa –, apresentou a sua visão sobre o papel e importância do movimento associativo popular e a relação do Município de Loures com as associações, nos últimos três anos. Paulo Piteira chamou a atenção para as “significativas mudanças” implementadas junto das cerca de 200 coletividades do concelho, com especial destaque para a “recuperação do atraso dos pagamentos ao movimento associativo, herdado da gestão anterior, e que ascendia a 400 mil euros”. No final de 2014, grande parte da dívida estava regularizada e estavam também definidas as orientações políticas municipais em matéria de cultura, desporto e juventude, cujo orçamento “mais do que triplicou”, nos últimos três anos. Após a aprovação do novo Regulamento de Apoio ao Associativismo e do Portal do Movimento Associativo, Paulo Piteira disse ser agora o momento de criar o Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo “que prestará apoio técnico nas áreas fiscal e contabilística, na
elaboração de candidaturas e financiamentos, na obtenção de estatuto de utilidade pública, entre outros, e que será inaugurado em breve”. A isto se juntará um regulamento “que estabeleça um conjunto de benefícios para as associações de interesse municipal, processo em que já estamos a trabalhar”. A presidente da Assembleia Municipal de Loures encerrou a sessão com uma pergunta: “Que frutos é que trará este debate?” Fernanda Santos apontou, depois, como essencial “a reflexão que obrigou a todos os participantes a ter” e ainda a importância das temáticas abordadas “que merecem um aprofundamento, aproveitando as provocações e desafios que aqui foram lançados”, sendo “fundamental, para quem exerce funções políticas, conhecer melhor a realidade para intervir melhor”. O próximo debate, promovido pela Assembleia Municipal de Loures, terá lugar no dia 18 de março, pelas 9 horas, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, sendo
subordinado ao tema “O papel dos órgãos deliberativos no Poder Local”. --Portal Nacional dos Municipios e Freguesias"Mais Informação, Mais Cidadania”
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